9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
17/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer que seja realizada a revitalização da Quadra Poliesportiva Rita Gomes de Oliveira, situada no Bairro Empréstimos, Varjota-Ce., Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que Requer Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja realizada a colocação de placa de denominações de ruas na localidade de Croatá dos Martins., Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja analisada a viabilidade para construção de um espaço destinado a um Teatro Municipal., Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja analisado a viabilidade para construção de uma PRAÇA PÚBLICA ao lado da Capela de Santa Luzia na Localidade de Croatá dos Martins., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Segurança Pública, que diante dos constante arrombamentos nos estabelecimentos comerciais do centro de Varjota, venho pedir ao Poder Público que adote medidas de segurança com intuito de inibir esses acontecimentos. Tais medidas compreendem contratação de patrulha de vigias noturnos para resguarda do centro comercial no horário de 22:00hs às 5:00hs da manhã ou instalação de Videomonitoramento eletrônico e acompanhamento online por agentes de segurança., Requerimento nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a roçagem do mato nos arredores da Unidade Básica de Saúde da Família Sebastião Negreiro Neto, no Bairro Empréstimo., Requerimento nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, os reparos e manutenção na iluminação do Calçadão situado na Avenida Senador Virgílio Távora, até a comunidade de Várzea da Palha, com intuito de dar mais visibilidade e segurança as pessoas que caminham naquele local no período da noite.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 061 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 062 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 066 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 065 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO EFETIVO - 074, ODONTÓLOGO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA ESPORTIVA PARA TIMES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer que seja realizada a revitalização da Quadra Poliesportiva Rita Gomes de Oliveira, situada no Bairro Empréstimos, Varjota-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que Requer Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja realizada a colocação de placa de denominações de ruas na localidade de Croatá dos Martins. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja analisada a viabilidade para construção de um espaço destinado a um Teatro Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja analisado a viabilidade para construção de uma PRAÇA PÚBLICA ao lado da Capela de Santa Luzia na Localidade de Croatá dos Martins. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a roçagem do mato nos arredores da Unidade Básica de Saúde da Família Sebastião Negreiro Neto, no Bairro Empréstimo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, os reparos e manutenção na iluminação do Calçadão situado na Avenida Senador Virgílio Távora, até a comunidade de Várzea da Palha, com intuito de dar mais visibilidade e segurança as pessoas que caminham naquele local no período da noite. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Segurança Pública, que diante dos constante arrombamentos nos estabelecimentos comerciais do centro de Varjota, venho pedir ao Poder Público que adote medidas de segurança com intuito de inibir esses acontecimentos. Tais medidas compreendem contratação de patrulha de vigias noturnos para resguarda do centro comercial no horário de 22:00hs às 5:00hs da manhã ou instalação de Videomonitoramento eletrônico e acompanhamento online por agentes de segurança. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 063 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 064 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição